Carros Com Desconto Para Pessoas Deficientes

QUANDO INICIOU  A LEI DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS?

Carros Com Desconto Para Pessoas Deficientes no Brasil teve início as leis que dão alguns direitos as pessoas que desejavam a compra  de carros com desconto para pessoas com deficientes, no ano de 1995, quando o então Presidente José Sarney, promulgou a lei que dá Isenção de Impostos as pessoas com deficiência física.

Carros Com Desconto Para Pessoas Deficientes

Carros Com Desconto Para Pessoas Deficientes

Que na época apenas contemplava pessoas com problemas de andar os “cadeirantes”, sendo assim Isentos de Impostos para compra de carro zero quilômetro, seguindo a Lei que já dava este desconto aos motoristas de táxi.

 

Carros Com Desconto Para Pessoas Deficientes

No ano de 2013 esta lei foi ampliada e passou a dar direito ao desconto a mais pessoas que tenham doenças que de alguma forma limitam seus movimentos, e até algum desconforto em algum trabalho.

Carros Com Desconto Para Pessoas Deficientes

Carros Com Desconto Para Pessoas Deficientes

Nesta ampliação contemplou-se também o que é chamado de ISENÇÃO AO NÃO DEFICIENTE, que é quando uma segunda pessoa tem este direito, por ser pais ou cuidadores de uma pessoa que necessite de cuidados especiais, ou seja, pais com filhos com Síndrome de Down, com deficiência visual, com algum tipo de doença que limite seus movimentos e até sua sobrevivência.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Bem como todo benefício é necessário a comprovação da deficiência a fim de ser liberada ISENÇÃO DE IMPOSTOS de acordo com cada caso, assim tem uma documentação a ser apresentada.

    Carteira de Habilitação Especial:  De acordo com sua doença de verá renovar ou tirar sua Habilitação Especial onde na qual constará suas necessidades especiais para que seja permitido dirigir, como adaptação para “cadeirantes”.

    Atestado do Médico:  Você deverá ir a um médico que irá atestar sua deficiência, e irá a um médico credenciado do DETRAN (Departamento de Transito), e irá passar por nova avaliação.

    Receita Federal: Na receita em posse de todos documentos acima, irá solicitar a Isenção devida, no caso IPI (Imposto sobre produtos Industrializados) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)

Carros Com Desconto Para Pessoas Deficientes

Carros Com Desconto Para Pessoas Deficientes

   Receita Estadual: Onde será liberado o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

    Prefeitura Municipal: Em algumas cidades os deficientes gozam de alguns benefícios com estacionamentos exclusivos, e isenções de algumas taxas, neste caso depende de cada cidade.

QUEM PODE ME AJUDAR?

Um jornalista de Curitiba ao preparar a documentação para que seu pai tivesse este benefício, resolveu criar um GUIA, a fim de ajudar muitas pessoas a conseguirem este mesmo benefícios, visto que muitos despachantes cobram por estes serviços.

Este guia todo detalhado no método passo a passo, e ajuda de forma simples a “vencer” a burocracia.

QUERO CONHECER MAIS

 

BOA SORTE

 

 

Summary
Review Date
Reviewed Item
Carro sem impostos
Author Rating
51star1star1star1star1star

Related Post